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Rejeição 290: Certificado Assinatura inválido (CT-e)

Falha

Essa rejeição ocorre quando o Certificado de Assinatura está inválido.

Solução

Verificar o Certificado de Assinatura inválido:

  • Certificado de Assinatura inexistente na mensagem (*validado também pelo Schema)

  • Versão difere "3"

  • Se informado, Basic Constraint deve ser true (não pode ser Certificado de AC)

  • KeyUsage não define "Assinatura Digital" e “Não Recusa”

Outras informações

Fonte: Manual de Orientações do Contribuinte - Visão Geral - Versão 3.00a - abril/2019 (PDF)

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