Rejeição 793: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza na UF de destino difere do calculado (NF-e)

Falha

Quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) informado no(s) produto(s) FOR diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (vBCUFDest) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest), será retornado a rejeição.

O cálculo do Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino para cada produto é feito a partir da multiplicação dos campos abaixo: 

vBCUFDest  x  pFCPUFDest  =  vFCPUFDest

Solução

Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).

Realizando o cálculo:

vBCUFDest (16.62)  x  pFCPUFDest (1.99)  =  vFCPUFDest (33.07)

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.99% e Base de Cálculo da UF de Destino (vBCUFDest) igual a R$16.62. O resultado (vFCPUFDest) foi preenchido com o valor 0.00.

Nessa situação a NF-e será rejeitada pois o valor correto é 33.07.

Informação Complementar

O vFCPUFDest permite um arredondamento de no máximo R$ 0,01 para mais ou para menos.

Clientes que emitem TXT

Para clientes que emitem o arquivo em TXT o campo vFCPUFDest, vBCUFDest e pFCPUFDest é referente a linha 3450, conforme podemos visualizar abaixo nos manuais da NDD Tech.

Como será exibido no e-Monitor

Outras informações

Fonte: ------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e