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Rejeição 353: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido (NF-e)

Falha

Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido.

Solução

Verificar se CST de ICMS = 51 (diferimento):

  • Valor do ICMS (id:N17) não corresponde a diferença do Valor do ICMS da Operação (id:N16a) e Valor do ICMS diferido (id:N16c).

Como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e: vICMSOp (ID: N16a) -  vICMSDif (ID: N16c) = vICMS (ID: N17)

Exceção

A regra de validação acima não se aplica caso não forem informados os dois campos: vICMSDif e vICMS.

Observação

Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero.

Outras informações

Fonte: ------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e

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