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Este grupo deve ser informado com as informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), quando houver;
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Este método não é obrigatório;
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Depende da execução dos seguintes métodos na ordem em que estão listados, para a correta execução:
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Sequência |
Nome |
Obrigatório |
Descrição |
Referência SEFAZ |
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1 |
vBCFCP |
N |
Valor da Base de Cálculo do FCP. |
vBCFCP |
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2 |
pFCP |
N |
Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
pFCP |
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3 |
vFCP |
N |
Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
vFCP |
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4 |
vBCFCPST |
N |
Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária. |
vBCFCPST |
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5 |
pFCPST |
N |
Percentual do FCP retido por Substituição Tributária. |
pFCPST |
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6 |
vFCPST |
N |
Valor do FCP retido por Substituição Tributária. |
vFCPST |
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7 |
vBCFCPSTRet |
N |
Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST. |
vBCFCPSTRet |
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8 |
pFCPSTRet |
N |
Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária. |
pFCPSTRet |
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9 |
vFCPSTRet |
N |
Valor do FCP retido por Substituição Tributária. |
vFCPSTRet |
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A sequência dos parâmetros deve ser respeitada e todos os parâmetros devem fazer parte da chamada do método. |
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Retornos
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Código |
Descrição |
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1 |
Sucesso |
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2 |
Erro |
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10112 |
Problemas de configuração do AGENTE |
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20161 |
Nenhuma venda aberta para a operação |
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20169 |
Não é possível adicionar informações de imposto se não existir item |
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20170 |
Não é possível adicionar informações adicionais de ICMS sem ser incluído as informações básicas do ICMS antes |
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20199 |
Erro não tratado ao realizar integração via metodos |