Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração (NFC-e)

Falha

Essa rejeição ocorre ao emitir uma NF-e se CST de ICMS for igual à 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90:

Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS).

Solução

Verifique durante a emissão desta NF-e se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90):

Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS).

Observação

Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.

Exceção 1

A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

Exceção 2

A critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

Exceção 3

A critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

Exceção 4

A critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

Exceção 5

Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:

Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero;
e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero (NT 2019.001 v1.10, v1.50).

Outras informações

Fonte: ------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e