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Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto (NF-e)

Falha

Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:

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Primeira situação

Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

  • 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

  • 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

  • 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;

  • 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Será retornado a rejeição.

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Segunda situação

Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou

  • 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou

  • 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou

  • 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Será retornado a rejeição.

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Solução

Nas duas situações, para a correção, será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.

Primeira situação

Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8.

Segunda situação

Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7.

Clientes que emitem TXT

Para clientes que emitem o arquivo em TXT o campo pICMSInter é referente a linha 3450 e está localizado no 4º campo, conforme podemos visualizar abaixo nos manuais da NDD Tech.

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Como será exibido no e-Monitor

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Outras informações

Fonte: ------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e