Falha
Quando for emitida uma NF-e com Finalidade de devolução (finNFe = 4) e o CFOP do produto não for para devolução de mercadorias, será retornado à rejeição.
Solução
Deve-se consultar a tabela de Apoio publicada no Portal da NF-e e identificar CFOP que seja de devolução e se adeque a Operação da NF-e.
Observação
Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1).
Exceção
Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição: - tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte) (NT 2015.002).
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com as seguintes informações:
-
FinNFe = 4;
-
CFOP 1949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada”.
Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 327.
Informações Complementares
É aceito os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para NÃO Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição: finNFe = 4 (devolução) e indIEDest = 9 (não Contribuinte).
Clientes que emitem TXT
Para clientes que emitem o arquivo em TXT o campo IDE é referente a linha 2100, e o campo finNFe é referente ao 17ª campo, conforme podemos visualizar abaixo nos manuais da NDD Tech.
Como será exibido no e-Monitor
Outras informações
Fonte: ------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e