Falha
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário (indIEDest = 9 - Não contribuinte do ICMS) e CST do ICMS diferente da relação abaixo será retornado à rejeição.
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00 - Tributada integralmente;
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20 - Com redução da Base de Cálculo;
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40 - Isenta;
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41 - Não tributada;
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60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
Solução
Deve-se verificar se o Destinatário é realmente Não Contribuinte (indIEDest = 9) e se for, deverá modificar o CST do ICMS informado um dos aceitos na regra de validação 508, que são os CST 00, 20, 40, 41 e 60.
Para realizar essa verificação, consulte o CNPJ do Destinatário no SINTEGRA.
Segue link do Sintegra: SINTEGRA
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a (51 – Diferimento) para Destinatário Não Contribuinte de ICMS (indIEDest = 9). Nessa situação, a NF-e será rejeitada.
Informação Complementar
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A regra não se aplica para NF-e de entrada (tpNF = 0);
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A regra não se aplica para o CST = 50 - Suspensão, nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).
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A regra não se aplica na venda de veículos novos (veicProd), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp = 3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp = 2);
Clientes que emitem TXT
Para clientes que emitem o arquivo em TXT a tag indIEDest é referente a linha 2300 no 4º campo, conforme podemos visualizar abaixo nos manuais da NDD Tech.
Outras informações
Fonte: ------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e