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Rejeição 290: Certificado Assinatura inválido (MDF-e)

Falha

Essa rejeição ocorre quando o Certificado de Assinatura está inválido.

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Solução

Verificar o Certificado de Assinatura inválido:

  • Certificado de Assinatura inexistente na mensagem (*validado também pelo Schema).

  • Versão difere "3".

  • Se informado, Basic Constraint deve ser true (não pode ser Certificado de AC).

  • KeyUsage não define "Assinatura Digital" e “Não Recusa”.

Outras informações

Fonte: MOC MDF-e 3.00a - Visão Geral