Falha
Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível (comb) e não for informado o Encerrante.
Solução
Verifique os códigos de produtos ANP (cProdANP) conforme tabela abaixo.
Caso esteja sendo utilizado algum dos Códigos ANP abaixo, é obrigatório informar os dados do Encerrante dentro do Grupo de Combustível.
Observação
Regra de validação opcional a critério da UF.
Exceção 1
A regra de validação se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:
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810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO
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810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM
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220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR
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220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO
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320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO
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320102002 - GASOLINA C ADITIVADA
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320102001 - GASOLINA C COMUM
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320102003 - GASOLINA C PREMIUM
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820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO
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820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM
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420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10
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820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário- Aditivado
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820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum
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820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO
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820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM
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420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10
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420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300
Exceção 2
A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016 (NT 2015.002).
Outras informações
Fonte: ------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e